Liquidação dos custos de aquecimento
Calor das tubagens segundo a VDI 2077: quando a liquidação dos custos de aquecimento não capta o calor que não passa pelo radiador
19 de setembro de 2026Redação MEVIOLeitura de 9 minutos
O essencial em resumo
- O calor das tubagens é o calor que os tubos de aquecimento não isolados libertam dentro das frações — não é registado por nenhum repartidor de custos de aquecimento.
- A consequência: as frações junto à coluna montante aquecem-se «de graça» e os restantes pagam também esse consumo.
- O § 7 Abs. 1 Satz 3 do Regulamento sobre os custos de aquecimento (Heizkostenverordnung, HeizkostenV) permite uma correção segundo as regras técnicas reconhecidas — a folha suplementar sobre o calor das tubagens (Beiblatt Rohrwärme) da diretriz VDI 2077 da Associação dos Engenheiros Alemães (Verein Deutscher Ingenieure, VDI).
- Os requisitos são tubagens expostas, maioritariamente não isoladas, e uma taxa de registo inferior a 34 %.
- A melhor solução continua a ser o isolamento das tubagens.
Em muitos edifícios antigos, os tubos de aquecimento atravessam as frações à vista — como coluna montante vertical na casa de banho, na cozinha ou no corredor, muitas vezes sem qualquer isolamento. No inverno, estes tubos ficam quentes e libertam calor para a divisão. Para os moradores, isso é agradável. Para a liquidação dos custos de aquecimento, é um problema: o calor é consumido, mas não é medido.
O que é o calor das tubagens
Os repartidores de custos de aquecimento estão instalados no radiador e registam apenas o calor que este liberta. O que a tubagem liberta pelo caminho escapa-lhes. Em edifícios bem isolados, esta parte é pequena. Já em edifícios com colunas montantes não isoladas ou com sistemas de aquecimento monotubo, pode representar uma grande parte do calor de aquecimento total.
Os repartidores de custos de aquecimento registam apenas o que os radiadores libertam. O calor da tubagem chega à fração, mas não aparece como consumo na liquidação.
O resultado é uma liquidação distorcida. Uma fração atravessada por uma coluna montante quente pode deixar os radiadores quase fechados e continuar quente. Quase não apresenta consumo e paga, em conformidade, poucos custos de consumo. Esses custos são então suportados pelos restantes utilizadores — precisamente por aqueles que obtêm o seu calor através dos radiadores.
O que o Regulamento sobre os custos de aquecimento permite
Desde a revisão de 2009, o HeizkostenV contém uma regra própria para este caso. Não é uma obrigação, mas abre uma possibilidade: o consumo pode ser determinado segundo as regras técnicas reconhecidas se estiverem reunidos dois requisitos.
Base legal · § 7 Abs. 1 Satz 3 HeizkostenV
Em edifícios nos quais as tubagens expostas da distribuição de calor sejam, na sua maioria, não isoladas e, por esse motivo, uma parte significativa do consumo de calor não seja registada, o consumo de calor dos utilizadores pode ser determinado segundo regras técnicas reconhecidas.
Na prática, a regra reconhecida é a folha suplementar da diretriz VDI 2077, que trata especificamente do calor libertado pelas tubagens. Descreve quando existe uma «parte significativa» e como o calor não registado é tido em conta no cálculo.
A palavra expostas é importante. Em 2017, o Tribunal Federal de Justiça alemão (Bundesgerichtshof, BGH), o tribunal superior da Alemanha em matéria civil, esclareceu que se trata de tubagens instaladas à vista. Tubos embutidos no reboco ou na betonilha não justificam uma correção do calor das tubagens, mesmo que libertem calor.
Quando pode ponderar-se uma correção
Se o calor das tubagens distorce significativamente a liquidação é algo que se pode medir. O valor central é a taxa de registo: a parte do calor de aquecimento que é efetivamente medida nos radiadores. Se for inferior a 34 por cento, uma grande parte do calor é consumida sem passar pelos aparelhos de medição.
- Tubagens não isoladasna maioriaAs tubagens expostas da distribuição de calor são, na sua maioria, não isoladas — requisito do regulamento.
- Taxa de registoinferior a 34 %Menos de um terço do calor de aquecimento é medido nos radiadores.
- Consumos desiguaisvisivelmenteOs consumos variam muito e uma parte significativa das frações quase não apresenta consumo mensurável.
O critério 1 resulta do § 7 Abs. 1 Satz 3 HeizkostenV; os critérios 2 e 3 resultam da folha suplementar sobre o calor das tubagens da VDI 2077.
Uma taxa de registo baixa, por si só, não basta. A folha suplementar exige ainda que os consumos no edifício estejam distribuídos de forma visivelmente desigual e que uma parte significativa das frações quase não apresente consumo mensurável — sinais típicos de frações que são aquecidas através da tubagem.
Como funciona o método do balanço
O método compara o calor que entra no edifício com o calor medido nos radiadores. Da diferença, calcula-se a parte que chega às frações como calor das tubagens. Essa parte é repartida pelas frações como unidades de consumo adicionais, obtidas por cálculo, de acordo com a área aquecida.
- Calor que entra no edifícioDeterminar o calor de aquecimento a partir do combustível ou do contador de calor.
- Calor registadoConverter em calor os valores medidos pelos repartidores de custos de aquecimento.
- Fazer o balanço da diferençaSeparar o calor das tubagens nas frações das restantes perdas.
- Repartir o calor das tubagensAcrescentá-lo como unidades adicionais, por área aquecida.
Sem correção
registado 30 por cento, não registado 70 por cento
Com calor das tubagens
registado 30 por cento, tubagens 13 por cento, restante 57 por cento
«Restante» abrange sobretudo perdas fora das frações, por exemplo na cave. Os valores são um exemplo simplificado; na prática, resultam do balanço do edifício.
Base legal · § 7 Abs. 1 Satz 4 HeizkostenV
O consumo de cada utilizador assim determinado é tido em conta como consumo de calor registado — entra, portanto, na repartição dos custos de consumo tal como o consumo medido.
O que muda para os utilizadores
A correção não altera os custos do edifício, mas sim a sua repartição. Às frações que até agora eram aquecidas através da tubagem é imputada uma parte desse calor. As frações que aquecem através dos radiadores ficam aliviadas.
Fração A — aquece quase só através da coluna montante
Fração B — aquece através dos radiadores
Com a correção, a Fração A paga 339 € a mais, porque lhe passa a ser imputada uma parte do calor da coluna montante. A Fração B paga 339 € a menos. Os custos do edifício mantêm-se iguais.
Pressupostos: 10 000 unidades registadas no edifício; o calor das tubagens corresponde a 4333 unidades adicionais, repartidas por área (433 por fração).
No exemplo, a conta da Fração A sobe de 880 € para 1219 € e a da Fração B desce de 3120 € para 2781 €. A liquidação volta assim a refletir melhor quem recebeu efetivamente quanto calor.
Alternativas e recomendações
- Isolar as tubagensA solução duradoura: as tubagens isoladas quase não libertam calor, a taxa de registo sobe e a correção torna-se desnecessária. Ao mesmo tempo, o consumo de energia diminui.
- Verificar o critério de repartiçãoUma parte maior atribuída à área, por exemplo 50/50, atenua a distorção. A alteração só é possível dentro dos limites do § 6 Abs. 4 HeizkostenV e no início de um período de liquidação.
- Obter dados fiáveisO balanço exige dados fiáveis sobre o calor fornecido — idealmente de um contador de calor na caldeira ou na estação de transferência de calor.
- Comunicar com transparênciaUma correção do calor das tubagens altera de forma sensível a repartição dos custos. Proprietários e inquilinos devem ser informados antecipadamente do motivo e do método de cálculo.
Como os custos fixos e os custos de consumo são repartidos em geral é explicado no nosso artigo A regra 70/30 na liquidação dos custos de aquecimento.
Suspeita de calor das tubagens no seu edifício?
Envie-nos a última liquidação dos custos de aquecimento. Analisamos a taxa de registo e a distribuição dos consumos e dizemos-lhe se faz sentido uma verificação segundo a VDI 2077.
Este artigo destina-se a uma orientação geral e não substitui o aconselhamento jurídico em casos concretos. Atualizado em: setembro de 2026.
Perguntas frequentes
Calor das tubagens — respostas breves
O que é o calor das tubagens?
O calor das tubagens é o calor que os tubos de aquecimento não isolados libertam dentro das frações — sobretudo colunas montantes e tubagens de distribuição em edifícios antigos. Ajuda a aquecer as divisões, mas não é registado pelos repartidores de custos de aquecimento instalados nos radiadores.
Porque é que o calor das tubagens é um problema para a liquidação?
Porque está distribuído de forma desigual. As frações atravessadas por uma coluna montante quente são aquecidas sem que seja contabilizado qualquer consumo. Os custos de consumo repartem-se então pelos restantes utilizadores. A liquidação deixa de refletir corretamente o calor efetivamente recebido.
É obrigatório ter em conta o calor das tubagens?
Não, trata-se de uma regra facultativa. Nos termos do § 7 Abs. 1 Satz 3 do Regulamento sobre os custos de aquecimento (Heizkostenverordnung, HeizkostenV), o consumo pode ser determinado segundo as regras técnicas reconhecidas se as tubagens expostas forem, na sua maioria, não isoladas e, por isso, uma parte significativa do consumo não for registada. A folha suplementar sobre o calor das tubagens (Beiblatt Rohrwärme) da diretriz VDI 2077 é considerada uma regra reconhecida.
Quando existe uma «parte significativa» de calor não registado?
A folha suplementar da VDI 2077 indica critérios de verificação para o efeito. O fator decisivo é sobretudo a taxa de registo — a parte do calor medido nos radiadores em relação ao calor de aquecimento total. Se for inferior a 34 por cento e, ao mesmo tempo, a distribuição dos consumos for visivelmente desigual, pode ponderar-se uma correção do calor das tubagens.
Isto também se aplica a tubagens dentro da parede?
Não. O regulamento refere-se a tubagens expostas. Segundo a jurisprudência do Tribunal Federal de Justiça alemão (Bundesgerichtshof, BGH), as tubagens embutidas no reboco ou na betonilha não são expostas; a regra não se aplica a elas.
Quem suporta os custos do cálculo do calor das tubagens?
Os custos do cálculo e da repartição fazem parte dos custos da medição do consumo e da liquidação e são, em princípio, repercutíveis nos inquilinos (§ 7 Abs. 2 HeizkostenV). Pressupõe-se que a aplicação da correção do calor das tubagens seja admissível.
Existem alternativas à correção do calor das tubagens?
Sim. A solução mais duradoura é isolar as tubagens expostas — assim, o problema nem chega a surgir. Além disso, uma parte maior atribuída à área no critério de repartição pode atenuar os efeitos, desde que a alteração do critério seja admissível.