Serviço

Detetores de fumo: instalar, verificar, comprovar

Os detetores de fumo são obrigatórios em todos os estados federados alemães. O decisivo não é a instalação, mas sim a prova: quem, em caso de sinistro, não conseguir demonstrar que os aparelhos estavam operacionais fica em má posição. A MEVIO instala segundo a norma DIN 14676, verifica anualmente e documenta cada verificação por aparelho e divisão.

O que faz parte do serviço

Tudo de uma só vez com a leitura: onde o registo dos consumos já é lido à distância, a verificação dos detetores de fumo pode ser feita no mesmo processo.

Montagem segundo a DIN 14676

Escolha das zonas a proteger, número e colocação por divisão — quartos, quartos de crianças e corredores que fazem parte das vias de evacuação. A montagem é registada em ata por habitação.

Inspeção anual

Verificação do funcionamento, das aberturas de entrada de fumo, do meio envolvente e da alimentação de energia com um intervalo de doze meses. A norma admite uma margem de mais ou menos três meses.

Inspeção remota sem visita à habitação

Os aparelhos que suportam a inspeção remota comunicam eles próprios o seu estado. A visita anual à habitação deixa de ser necessária — tal como já acontece com a leitura.

Documentação

Cada montagem, inspeção e avaria é registada com data, aparelho e divisão. A administração recebe um relatório por imóvel que cumpre a obrigação de prova.

Substituição ao fim de dez anos

Os detetores de fumo são substituídos, o mais tardar, dez anos após a entrada em funcionamento. Controlamos os prazos de cada aparelho e organizamos a substituição antes de esta se vencer.

Avarias e falsos alarmes

Falsos alarmes comunicados e aparelhos retirados ou danificados são acompanhados e resolvidos — com documentação, para que a administração cumpra o seu dever de diligência.

Comprar ou alugar? O que conta economicamente para os proprietários

Quanto à repercussão nos inquilinos, aplica-se o mesmo a ambos os modelos: nem a aquisição nem o aluguer dos aparelhos são custos de funcionamento — o Supremo Tribunal Federal alemão (Bundesgerichtshof, BGH) decidiu em 2022 que, do ponto de vista económico, os custos de aluguer substituem os custos de aquisição. Repercutível nos inquilinos é, em ambos os casos, a manutenção, ou seja, a verificação anual do bom funcionamento.

A diferença está, por isso, nos custos e no vínculo: o aluguer é pago todos os anos durante toda a vida útil, a compra apenas uma vez. Nos pacotes de aluguer, a manutenção está, além disso, muitas vezes incluída no preço fixo — nesse caso, só pode ser repercutida uma parte da manutenção indicada separadamente.

A favor do aluguer fala a comodidade: os aparelhos avariados são substituídos no âmbito do contrato sem custos adicionais e a substituição ao fim de dez anos está prevista. No entanto, a obrigação legal de instalação continua a caber ao proprietário, mesmo com aparelhos alugados.

Em regra, recomendamos a compra com um contrato de manutenção separado — custa mais uma única vez e, ao longo do período de utilização, geralmente menos. Teremos todo o gosto em calcular ambas as variantes para o seu imóvel.

Sem vínculo a um fornecedor

Se os aparelhos pertencerem ao condomínio, o contrato de manutenção pode ser livremente denunciado. Com aparelhos alugados, as duas coisas estão ligadas — e prazos de dez anos são habituais.

É a mesma dependência que preocupa os condomínios há anos no caso dos repartidores de custos de aquecimento. Consideramos que, também aqui, pode ser evitada.

Menos uma visita à habitação

Se os aparelhos suportarem a inspeção remota, verificam o seu próprio estado e comunicam-no. A entrada de fumo, a sujidade, o estado da bateria e a desmontagem são detetados sem que ninguém tenha de tocar à campainha. Juntamente com a leitura remota dos aparelhos de medição do consumo, deixa assim de ser necessária a última visita periódica à habitação — o motivo mais frequente de reclamações e de novas visitas quando ninguém está em casa.

Perguntas frequentes

Detetores de fumo — respostas breves

Quem é responsável pela instalação e pela manutenção?

A instalação cabe ao proprietário; isto resulta dos códigos de construção dos estados federados alemães (Landesbauordnungen). Quem tem de garantir que os aparelhos estão operacionais é regulado de forma diferente em cada estado federado — na Baviera, essa obrigação cabe, em princípio, ao possuidor direto, ou seja, ao morador, salvo se o proprietário a assumir. Na prática, o condomínio assume normalmente a manutenção por deliberação, porque só assim a prova pode ser feita de forma uniforme.

Um condomínio (WEG) pode deliberar a instalação e a manutenção uniformes?

Sim. O Supremo Tribunal Federal alemão (Bundesgerichtshof, BGH) decidiu que um condomínio (Wohnungseigentümergemeinschaft, WEG) pode deliberar a instalação uniforme e a manutenção uniforme — mesmo para habitações que o proprietário já equipou por conta própria. A solução uniforme serve a capacidade de prova e está, por isso, abrangida pela margem de decisão do condomínio.

Os custos são repercutíveis nos inquilinos?

Aqui é preciso distinguir. Os custos da manutenção e verificação regulares são repercutíveis nos inquilinos como outros custos de funcionamento. Os custos de aquisição dos aparelhos não o são — e, em 2022, o BGH declarou que também os custos de aluguer de detetores de fumo não são repercutíveis, porque, do ponto de vista económico, os custos de aluguer substituem os custos de aquisição.

Porque recomendam a compra em vez do aluguer?

Ambas as opções são possíveis. Em ambos os casos, a aquisição e o aluguer ficam a cargo do proprietário — repercutível é sempre apenas a manutenção. O aluguer, porém, é pago todos os anos, a compra apenas uma vez. Os modelos de aluguer oferecem, em contrapartida, comodidade na substituição de aparelhos avariados, mas geralmente vinculam a um fornecedor por longos períodos. Teremos todo o gosto em calcular ambas as variantes para o seu imóvel.

Com que frequência têm os aparelhos de ser verificados?

Uma vez por ano, com um intervalo de doze meses e uma margem admissível de mais ou menos três meses. Se os aparelhos suportarem a inspeção remota, a verificação é feita à distância e não é necessário entrar na habitação.

As obrigações decorrentes dos códigos de construção (Landesbauordnungen) variam de estado federado para estado federado. As informações nesta página servem de orientação e não substituem aconselhamento jurídico no caso concreto.

Orçamento para o seu imóvel

Indique-nos o número de habitações e, se existir, o contrato de manutenção em vigor. Receberá um orçamento para o equipamento e a manutenção, indicados separadamente.